Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento, os termos a seguir têm os seguintes significados:

• "Vélio", "nós" ou "nosso": a empresa responsável pelos serviços descritos neste sítio, com sede em Niterói - RJ.
• "Serviço": qualquer programa de diálogo intergeracional oferecido pelo Vélio, incluindo os encontros, a série de workshops e o programa trimestral.
• "Usuário" ou "você": qualquer pessoa que acesse este sítio ou contrate nossos programas.
• "Participante": pessoa inscrita em um dos programas do Vélio.
• "Acordo": a relação formada entre você e o Vélio ao contratar um serviço, regida por estes Termos.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar este sítio ou solicitar a contratação de qualquer serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições.

É necessário ter ao menos 18 anos de idade para contratar nossos serviços. Ao prosseguir, você confirma ter capacidade legal para celebrar este acordo.

Se você está contratando em nome de terceiros ou de uma empresa, declara ter autorização para fazê-lo.

3. Descrição dos serviços

O Vélio oferece os seguintes programas de facilitação de conversas intergeracionais:

• Dia de Conversa entre Gerações (R$ 690/dupla): encontro presencial de seis horas para um par adulto 40+ e familiar mais jovem, conduzido por facilitadores capacitados. O Vélio não oferece aconselhamento familiar nem orientação de cunho regulamentado.
• Programa Trimestral de Diálogo Familiar (R$ 2.280/ano): quatro sessões de 90 minutos ao longo de doze meses, presenciais ou por vídeo, com resumo escrito ao final de cada sessão.
• Série de Encontros Intergeracionais (R$ 980/participante): seis tardes em grupo de até dez participantes adultos 40+, com foco em habilidades de comunicação intergeracional. Caderno de trabalho incluso.

Os serviços têm natureza educacional, cultural e organizacional. Não constituem atendimento regulamentado de qualquer natureza.

Os programas são realizados em Niterói - RJ ou por vídeo, conforme indicado em cada oferta. A disponibilidade de datas está sujeita à agenda do Vélio.

4. Responsabilidades do participante

Ao participar de nossos programas, você concorda em:

• Comparecer nos horários acordados ou avisar com antecedência mínima de 48 horas em caso de impossibilidade.
• Tratar os demais participantes, familiares presentes e facilitadores com respeito.
• Não gravar, reproduzir ou divulgar conteúdo das sessões sem autorização prévia do Vélio e de todos os envolvidos.
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato ou inscrição.
• Não utilizar os encontros para fins distintos dos propostos pelo programa.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste sítio — textos, metodologia, estrutura dos programas, materiais escritos e cadernos de trabalho — é de propriedade intelectual do Vélio ou de seus colaboradores, protegido pela legislação brasileira (Lei nº 9.610/1998).

Ao contratar um serviço, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar os materiais fornecidos para fins estritamente pessoais relacionados ao programa contratado.

É vedado reproduzir, distribuir, adaptar ou comercializar qualquer material do Vélio sem autorização expressa e por escrito.

6. Pagamentos e valores

Os valores dos programas estão expressos em reais brasileiros (BRL) e podem ser atualizados periodicamente. O valor vigente na data de contratação é o que se aplica.

As condições e formas de pagamento são acordadas diretamente com o Vélio no momento da contratação.

Política de reembolso: cancelamentos realizados com mais de 7 dias corridos de antecedência à data do primeiro encontro dão direito ao reembolso integral. Cancelamentos entre 3 e 7 dias dão direito a 50% do valor pago. Cancelamentos com menos de 72 horas não são reembolsáveis, salvo por motivo de força maior documentado. O Vélio pode, a seu critério, oferecer reagendamento como alternativa.

7. Cancelamento e reagendamento

O Vélio reserva-se o direito de cancelar ou reagendar sessões em caso de força maior, indisponibilidade do facilitador ou número insuficiente de participantes. Nessas situações, será oferecido reagendamento sem custo adicional ou reembolso integral, conforme preferência do participante.

Para cancelar sua participação, entre em contato pelo e-mail [email protected] com a antecedência indicada na seção anterior.

8. Isenções e limitações

Os serviços do Vélio têm caráter exclusivamente educacional, cultural e organizacional. Não substituem:

• Orientação jurídica, patrimonial ou sucessória
• Acompanhamento psicológico ou de saúde mental
• Mediação ou conciliação regulamentada
• Qualquer forma de aconselhamento profissional regulamentado

O Vélio não oferece resultados específicos e não se responsabiliza por decisões tomadas pelos participantes com base nas conversas realizadas nos programas.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, o Vélio não será responsável por danos indiretos, morais de natureza imprevisível, ou danos que extrapolem o valor pago pelo serviço contratado.

O Vélio não se responsabiliza por eventos de força maior (pandemia, desastre natural, greve, falhas de infraestrutura) que impeçam a realização de sessões presenciais.

10. Rescisão

O Vélio pode encerrar a relação com um participante, sem reembolso, em casos de comportamento inadequado, desrespeito às regras dos encontros ou fornecimento de informações falsas na contratação.

O participante pode encerrar o acordo conforme a política de cancelamento descrita na seção 7.

As cláusulas de propriedade intelectual, isenção e limitação de responsabilidade sobrevivem ao encerramento do acordo.

11. Resolução de conflitos e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil.

Em caso de divergência, as partes comprometem-se a buscar, primeiramente, resolução direta e amigável. Caso não seja possível, fica eleito o foro da comarca de Niterói - RJ para dirimir quaisquer questões.

12. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Vélio sobre o uso do sítio e a contratação dos programas, substituindo entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.

Se qualquer cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor.

A tolerância do Vélio quanto ao descumprimento de alguma obrigação não implica renúncia ao direito de exigi-la futuramente.

Estes Termos não podem ser cedidos pelo usuário a terceiros sem autorização prévia do Vélio.

13. Alterações nos termos

O Vélio pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A data de entrada em vigor da versão mais recente está indicada no topo deste documento.

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações implica aceite das novas condições.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato com nossa equipe jurídica: